| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto |
| Responsável pela Informação | Hozana Maria Torres de Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Gilliard Saldanha Vasconcelos |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto |
| Responsável pela Homologação | Antonio Clidenor Genuino de Medeiros |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | |||
| Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação | |||
| Secretaria de Saúde | Ana Claudia Pimenta Felicio Saldanha | ||
| Secretaria do Trabalho e Assistência Social | Ana Edna Leite Leitao |