| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 28/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO |
| Responsável pela Informação | HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO CLIDENOR GENUINO DE MEDEIROS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | |||
| Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação | |||
| Secretaria de Saúde | ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA | ||
| Secretaria do Trabalho e Assistência Social | ANA EDNA LEITE LEITAO |