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DISPENSA: 1504140123-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/04/2023
Data da divulgação do extrato: 19/04/2023
Data da ratificação: 19/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2023
Valor estimado: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHEK, N° 43, BAIRRO: DUQUE DE CAXIAS – QUIXERAMOBIM-CE, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER A FAMÍLIA DE MARIA DAS DORES CARLOS DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL DE N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES,E A LEI FEDERAL N°10.406/02 (CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação LUIZA CRISTINA PIMENTA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA STEFANIA LEITE LEITAO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOSÉ WILSON DA SILVA ALMEIDA 046.771.263-80 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 233KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 132KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA PDF 259KB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 238KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 279KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 1504140123DL01 2023 JOSÉ WILSON DA SILVA ALMEIDA 1.800,00
300,00		 20/04/2023
20/10/2023
17/10/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1504140123DL01 2023 JOSÉ WILSON DA SILVA ALMEIDA 1.800,00
300,00		 21/10/2023
20/04/2024
18/04/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1504140123dl01 2024 JOSÉ WILSON DA SILVA ALMEIDA 1.800,00 21/04/2024
20/10/2024
VIGENTE
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