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DISPENSA: 1304140223-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/04/2023
Data da divulgação do extrato: 18/04/2023
Data da ratificação: 18/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 18/04/2023
Valor estimado: R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À TRAVESSA CÔNEGO AURELIANO MOTA, Nº 12, BAIRRO CENTRO, QUIXERAMOBIM/CE, CEP: 63.800-000; VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL DE N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES ,E A LEI FEDERAL N°10.406/02(CÓDIGO CIIL),NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOSÉLIA MARIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE 230.565.413-87 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 134KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 233KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 224KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PDF 446KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 251KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 1304140223DL01 2023 JOSÉLIA MARIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE 10.200,00
850,00		 18/04/2023
18/04/2024
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