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DISPENSA: 1502150123 - DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/02/2023
Data da divulgação do extrato: 16/02/2023
Data da ratificação: 16/02/2023
Data da divulgação da ratificação: 16/02/2023
Valor estimado: R$ 31.075,20 (trinta e um mil e setenta e cinco REAIS e dois centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA DESEMBARGADOR AMÉRICO MILITÃO, N° 361-B – BAIRRO: CENTRO - QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS CONSELHOS, VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES E A LEI FEDERAL N°10.406/02(CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/02/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação LUIZA CRISTINA PIMENTA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA STEFANIA LEITE LEITAO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
CARLOS BARROS CAVALCANTE 114.805.053-15 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 1MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIO PDF 3MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 6MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 1502150123DL01 2023 CARLOS BARROS CAVALCANTE 31.075,20
2.589,60		 17/02/2023
17/02/2024
05/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 1502150123DL01 2024 CARLOS BARROS CAVALCANTE 31.075,20 18/02/2024
17/02/2025
VIGENTE
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