DISPENSA: 1502150123 - DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0020

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/02/2023

Data da divulgação do extrato: 16/02/2023

Data da ratificação: 16/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 16/02/2023

Valor estimado: R$ 31.075,20 (trinta e um mil e setenta e cinco REAIS e vinte centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA DESEMBARGADOR AMÉRICO MILITÃO, N° 361-B BAIRRO: CENTRO - QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS CONSELHOS, VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES E A LEI FEDERAL N°10.406/02(CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/02/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Responsável pela Informação	Hozana Maria Torres de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Gilliard Saldanha Vasconcelos
Responsável pela Ratificação	Luiza Cristina Pimenta Lima

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria do Trabalho e Assistência Social	Luiza Cristina Pimenta Lima

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CARLOS BARROS CAVALCANTE	*.805.053-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/02/2023 - 00:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Luiza Cristina Pimenta Lima

DATA: 15/02/2023 - 10:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Hozana Maria Torres de Oliveira

Descrição	Extensão	Tamanho
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	1MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIO	PDF	3MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	6MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

PDF

1MB

DECLARAÇÃO DA DISPENSA

PDF

1MB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

1MB

LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIO

PDF

3MB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

6MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	1502150123DL01	2023	CARLOS BARROS CAVALCANTE	31.075,20 2.589,60	17/02/2023 17/02/2024
05/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	1502150123DL01	2024	CARLOS BARROS CAVALCANTE	31.075,20	18/02/2024 17/02/2025
04/02/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1502150123DL01	2025	CARLOS BARROS CAVALCANTE	31.075,20	18/02/2025 17/02/2026
10/02/2026	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	1502150123DL01	2026	CARLOS BARROS CAVALCANTE	31.075,20	18/02/2026 17/02/2027 VIGENTE

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