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DISPENSA: 1512270122-DL - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/12/2022
Data da divulgação do extrato: 28/12/2022
Data da ratificação: 28/12/2022
Data da divulgação da ratificação: 28/12/2022
Valor estimado: R$ 2.100,00 (dois mil, cento)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DONA MARIA SARAIVA, N° 244, ALTOS - BAIRRO: DR. JOSÉ AÍRTON MACHADO - QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER A FAMÍLIA DE KAROLAINE DO ESPÍRITO SANTO DA COSTA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,A LEI FEDERAL N°8.245/91(LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES E A LEI FEDERAL N° 10.406/02 (CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/12/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação LUIZA CRISTINA PIMENTA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA STEFANIA LEITE LEITAO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
DOMINGOS PINHEIRO DO NASCIMENTO 310.370.623-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 4MB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 393KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA PDF 635KB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 634KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 690KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 728KB
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