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DISPENSA: 1502150223-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/02/2023
Data da divulgação do extrato: 16/02/2023
Data da ratificação: 16/02/2023
Data da divulgação da ratificação: 16/02/2023
Valor estimado: R$ 26.396,16 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis REAIS e dezesseis centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MIGUEL PINTO, N° 376, BAIRRO CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO (CADASTRO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA), DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,A LEI FEDERAL N° 8.245/91(LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS)E SUAS ALTERAÇÕES, E A LEI FEDERAL N° 10.406/02(CÓDIGO CIVIL),NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/02/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação LUIZA CRISTINA PIMENTA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA STEFANIA LEITE LEITAO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ALBA MACHADO RODRIGUES 213.256.183-49 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 1MB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 1MB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 1MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PDF 3MB
PROCESSO DA DISPENSA PDF 6MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 1502150223DL01 2023 ALBA MACHADO RODRIGUES 26.396,16
2.199,68		 17/02/2023
17/02/2024
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