Prefeitura de Quixeramobim

DISPENSA: 13.001/2018-DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0032

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/09/2018

Data da divulgação do extrato: 06/09/2018

Data da ratificação: 06/09/2018

Data da divulgação da ratificação: 06/09/2018

Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)

Informações do objeto

LOCACAO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA DR. ALVARO FERNANDES, No 94 - CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENCAO INTEGRADA DE QUIXERAMOBIM - CAIQ, JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel do Sra. Antônia Carmen Silva Custódio Cândido, comprova-se que a contratação foi efetivada considerando que o preço é compatível com o valor de mercado. O imóvel foi considerado adequado, pois atende as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE em sua demanda e tem boa localização e está desocupado e disponível para ser locado.

Justificativa do preço

O valor contratado está compatível com o valor de mercado de aluguel de imóvel da cidade.A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deveser meta permanente de qualquer administração. De forma a zelar com a correta utilização dos recursos públicos, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois o valor mensal será de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Assim, vale ressaltar que o valor a ser pago encontra-se de acordo com a avaliação do imóvel anexo aos autos, e que o valor global do contrato a ser celebrado será de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), referente ao imóvel localizado NA RUA DR. ÁLVARO FERNANDES, Nº 94, BAIRRO CENTRO, neste município.

Fundamentação legal

ARTIGO 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/09/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Mirlla Maria Saldanha Lima
Responsável pela Informação	Gustavo do Espirito Santo Bezerra
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Gilliard Saldanha Vasconcelos
Responsável pela Ratificação	Ana Flavia Fernandes Farias Pinheiro

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIA CARMENSILVA CUSTODIO CANDIDO	*.836.313-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/09/2018 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Ana Flavia Fernandes Farias Pinheiro

DATA: 06/09/2018 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Gustavo do Espirito Santo Bezerra

DATA: 06/09/2018 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Gustavo do Espirito Santo Bezerra

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RESULTADO DISPENSA Nº 13.001/2018-DL	PDF	184KB

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RESULTADO DISPENSA Nº 13.001/2018-DL

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184KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/09/2018	CONTRATO ORIGINAL	13.001/2018-01 DL	2018	ANTONIA CARMENSILVA CUSTODIO CANDIDO	16.500,00	06/09/2018 05/02/2019
05/02/2019	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	13.001/2018-DL	2019	ANTONIA CARMENSILVA CUSTODIO CANDIDO	39.600,00 3.300,00	06/02/2019 06/02/2020
04/02/2020	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	13.001/2018-DL	2020	ANTONIA CARMENSILVA CUSTODIO CANDIDO	39.600,00 3.300,00	07/02/2020 06/02/2021
19/01/2021	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	13.001/2018-DL	2021	ANTONIA CARMENSILVA CUSTODIO CANDIDO	19.800,00 3.300,00	07/02/2021 06/08/2021
29/07/2021	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	13.001/2018-DL	2021	ANTONIA CARMENSILVA CUSTODIO CANDIDO	16.500,00 3.300,00	07/08/2021 06/01/2022
29/12/2021	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	13.001/2018/-DL	2021	ANTONIA CARMENSILVA CUSTODIO CANDIDO	39.600,00 3.300,00	07/01/2022 06/01/2023
15/06/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	13.001/2018-DL	2022	ANTONIA CARMENSILVA CUSTODIO CANDIDO	7.163,83	15/06/2022 06/01/2023
16/12/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	13.001/201801	2024	ANTONIA CARMENSILVA CUSTODIO CANDIDO	28.190,22	07/01/2025 06/06/2025

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