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DISPENSA: 15.11.03.01.22 -DL - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/11/2022
Data da divulgação do extrato: 04/11/2022
Data da ratificação: 04/11/2022
Data da divulgação da ratificação: 04/11/2022
Valor estimado: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO COUTINHO, N° 354, AP 02 FUNDOS - BAIRRO: SALVIANO CARLOS - QUIXERAMOBIM-CE, DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER A FAMÍLIA DE MARIA SOARAIA DO NASCIMENTO BENTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ARTIGO 24,INCISO X DA LEI FEDERAL N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,A LEI FEDERAL N°8.245/91 (LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS) E SUAS ALTERAÇÕES E A LEI FEDERAL N°10.406/02 (CÓDIGO CIVIL) ,NO QUE COUBER.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/11/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA, NESTA DATA, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação HOZANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILLIARD SALDANHA VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
DOMINGOS PINHEIRO DO NASCIMENTO 310.370.623-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PDF 149KB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA PDF 258KB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 235KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 277KB
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PDF 60KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/11/2022 CONTRATO ORIGINAL 1511030122DL01 2022 DOMINGOS PINHEIRO DO NASCIMENTO 0,00
1.680,00		 04/11/2022
04/05/2023
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