Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de contratos Foram encontradas 296 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 15:07:27
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
00.003/2020-03PERP
CONTRATO ORIGINAL
F MAIA DE OLIVEIRA - ME
18.089.849/0001-49
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ÁGUA MINERAL E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20LTS ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.
19/01/2021
629,50
19/01/2021
30/06/2021

0014
00.002/2020-02PPRP
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
28.010.454/0001-62
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM
18/09/2020
100.915,20
18/09/2020
31/12/2020

0297
11.001/2019-04PERP
CONTRATO ORIGINAL
CENTRIX SOLUCOES GRAFICAS E COMUNICACAO
05.996.732/0001-05
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
13/02/2020
24.432,70
13/02/2020
31/12/2020

0273
11.001/2019-03PERP
CONTRATO ORIGINAL
PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS-ME
06.290.637/0001-46
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
13/02/2020
60.581,89
13/02/2020
31/12/2020

0272
11.001/2019-02PERP
CONTRATO ORIGINAL
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA
02.347.734/0001-77
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
13/02/2020
24.337,88
13/02/2020
31/12/2020

0271
11.001/2019-01PERP
CONTRATO ORIGINAL
ER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
21.253.681/0001-70
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
13/02/2020
7.873,46
13/02/2020
31/12/2020

0270
11.001/2020 - DL
CONTRATO ORIGINAL
LUCIA ROCHA LIMA
***647533-**
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA EDMUNDO BATISTA DE ALMEIDA Nº 46, BAIRRO CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE, COM FIM NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.
24/04/2020
12.000,00
24/04/2020
24/04/2021

0237
00.001/2020-08PERP
CONTRATO ORIGINAL
PATRICIANO PACIFICO DE OLINDA-ME
02.766.499/0001-78
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
06/04/2020
18.036,75
06/04/2020
31/12/2020

0236
00.002/2019-14PERP
CONTRATO ORIGINAL
PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS-ME
06.290.637/0001-46
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
02/03/2020
4.261,25
02/03/2020
31/12/2020

0200
00.002/2019-11PERP
CONTRATO ORIGINAL
A D S QUEIROZ
34.590.793/0001-68
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
02/03/2020
1.890,31
02/03/2020
31/12/2020

0197
00.002/2019-06PERP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA- ME
22.879.767/0001-75
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
02/03/2020
1.245,87
02/03/2020
31/12/2020

0192
00.008/2019-10PPRP
CONTRATO ORIGINAL
PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS-ME
06.290.637/0001-46
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TONNER, CARTUCHOS E CILINDROS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
21/08/2020
846,60
21/08/2020
31/12/2020

0174
00.008/2019-07PPRP
CONTRATO ORIGINAL
PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS-ME
06.290.637/0001-46
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TONNER, CARTUCHOS E CILINDROS PARA IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
14/05/2020
846,60
14/05/2020
31/12/2020

0171
00.007/2019-14PPRP
CONTRATO ORIGINAL
PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS-ME
06.290.637/0001-46
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
23/06/2020
6.070,47
23/06/2020
31/12/2020

0118
00.007/2019-07PPRP
CONTRATO ORIGINAL
PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS-ME
06.290.637/0001-46
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
24/01/2020
6.021,32
24/01/2020
31/12/2020

0111
00.001/2019-16PPRP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA- ME
22.879.767/0001-75
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
28/01/2020
2.001,62
28/01/2020
31/12/2020

0100
11.001/2019-01TP
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI
14.921.255/0001-00
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO (CARNEIRÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.
04/09/2019
216.334,16
04/09/2019
04/09/2020

0257
00.001/2019-10PPRP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA- ME
22.879.767/0001-75
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
02/10/2019
4.337,62
02/10/2019
31/12/2019

0204
00.001/2019-02PPRP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA- ME
22.879.767/0001-75
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
22/05/2019
5.696,62
22/05/2019
31/12/2019

0196
00.001/2019-24PERP
CONTRATO ORIGINAL
PATRICIANO PACIFICO DE OLINDA-ME
02.766.499/0001-78
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.
02/08/2019
6.777,30
02/08/2019
31/12/2019

0187
00.001/2019-16PERP
CONTRATO ORIGINAL
CENTRIX SOLUCOES GRAFICAS E COMUNICACAO
05.996.732/0001-05
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.
02/08/2019
2.437,10
02/08/2019
31/12/2019

0179
00.001/2019-12PERP
CONTRATO ORIGINAL
PATRICIANO PACIFICO DE OLINDA-ME
02.766.499/0001-78
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.
15/05/2019
7.056,45
15/05/2019
31/12/2019

0175
00.001/2019-04PERP
CONTRATO ORIGINAL
CENTRIX SOLUCOES GRAFICAS E COMUNICACAO
05.996.732/0001-05
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.
15/05/2019
6.324,83
15/05/2019
31/12/2019

0167
00.007/2018-11 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
F MAIA DE OLIVEIRA - ME
18.089.849/0001-49
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ÁGUA MINERAL E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 LTS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
17/01/2020
3.253,60
17/01/2020
31/12/2020

0722
00.007/2018-02PPRP
CONTRATO ORIGINAL
F MAIA DE OLIVEIRA - ME
18.089.849/0001-49
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ÁGUA MINERAL E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 LTS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
01/03/2019
3.253,60
01/03/2019
31/12/2019

0713
00.004/2018-18 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA- ME
22.879.767/0001-75
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
04/10/2019
6.136,95
04/10/2019
31/12/2019

0704
00.004/2018-06 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA- ME
22.879.767/0001-75
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
23/01/2019
5.760,02
23/01/2019
31/12/2019

0692
00.004/2018-04 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA- ME
22.879.767/0001-75
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
13/12/2018
3.989,68
13/12/2018
31/12/2018

0690
00.005/2018-22 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA- ME
22.879.767/0001-75
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
05/06/2019
9.298,90
05/06/2019
31/12/2019

0684
00.005/2018-13 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA
18.027.677/0001-89
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
01/03/2019
2.973,60
01/03/2019
31/12/2019

0675
00.005/2018-06 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI - ME
21.810.730/0001-28
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
01/03/2019
756,50
01/03/2019
31/12/2019

0668
00.008/2018-20 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
F MAIA DE OLIVEIRA - ME
18.089.849/0001-49
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CILINDROS, RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
20/11/2019
625,00
20/11/2019
31/12/2019

0661
00.008/2018-13 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
F MAIA DE OLIVEIRA - ME
18.089.849/0001-49
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CILINDROS, RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
22/02/2019
625,00
22/02/2019
31/12/2019

0654
00.008/2018-05 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
H DA SILVA SOUSA
17.258.706/0001-50
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CILINDROS, RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DE QUIXERAMOBIM/CE.
22/02/2019
99,00
22/02/2019
31/12/2019

0646
009/2017-11 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
PATRICIANO PACIFICO DE OLINDA-ME
02.766.499/0001-78
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
CONTRATO Nø009/2017-11PPRP - AQUISICOES DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MINICIPIO.
25/01/2018
5.485,50
25/01/2018
31/12/2018

0499
004/2017-44 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
D & M DISTRIB. DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
11.060.208/0001-12
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
CONTRATO Nø 004/2017-44 PPRP AQUISICOES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO
25/01/2018
5.339,88
25/01/2018
31/12/2018

0498
004/2017-37 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS-ME
41.553.587/0001-43
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
CONTRATO Nø 004/2017PPRP-37 AQUISICOES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.
25/01/2018
524,25
25/01/2018
31/12/2018

0497
005/2017-19 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
CARLA TATIANA BARROS RICARDO-ME
09.323.578/0001-53
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
CONTRATO Nø005/2017-19PPRP - TROCAS DE CILINDROS, RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.
19/01/2018
1.435,31
19/01/2018
31/12/2018

0496
003/2017-15 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO JOSE BATISTA DA SILVA - ME
04.692.706/0001-12
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
CONTRATO Nø 003/2017-15PPRP - AQUISICOES DE AGUA ADICIONADA DE SAIS, AGUA MINERAL E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM(GARRAFAO PLASTICO DE 20 LTS)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.
19/01/2018
3.069,95
19/01/2018
31/12/2018

0495
002/2017-13 PPRP
CONTRATO ORIGINAL
D & M DISTRIB. DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
11.060.208/0001-12
Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
CONTRATO Nø002/2017-13PPRP - AQUISICOES DE MATERIAL DE LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MINICIPIO.
19/01/2018
8.535,79
19/01/2018
31/12/2018

0494

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024