Credor: DOMINGOS PINHEIRO DO NASCIMENTO
CPF/CNPJ: ***706235-**
Valor contratado: 1.800,00
Valor mensal: 300,00
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/11/2023
Vigência: 30/11/2023
- 30/05/2024
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DONA MARIA SARAIVA, N° 244, BAIRRO: DR. JOSÉ AIRTON MACHADO - QUIXERAMOBIM-CE, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER A FAMÍLIA DE ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
Data da Rescisão: 23/01/2024
Formalização da decisão: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL TEMPOR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,ITEM 12.1 DO CONTRATAO ALUDIDO E NO ART. 79,INCISO II,DA LEI N°8.666/1993 ALTERADA E CONSOLIDADA.
