Credor: DOMINGOS PINHEIRO DO NASCIMENTO
CPF/CNPJ: ***706235-**
Valor contratado: 1.800,00
Valor mensal: 300,00
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/08/2023
Vigência: 09/08/2023
- 09/02/2024
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO COUTINHO, N° 354 ALTOS, BAIRRO: SALVIANO CARLOS - QUIXERAMOBIM-CE, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER A FAMÍLIA DE MARIA ZENICE DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
Data da Rescisão: 11/01/2024
Formalização da decisão: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELTEM POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ,ITEM 12.1 DO CONTRATO ALUDIDO E NO ART.79. INCISO II DA LEI N°8.666/93 ALTERADA E CONSOLIDADA.
