PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL GRATUITA ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS REGULAMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO.
Informações atualizadas em: 07/04/2026 13:38:22
SOLICITAÇÃO DO ATENDIMENTO; ANÁLISE DOCUMENTAL; ORIENTAÇÃO JURÍDICA E CONTÁBIL; ELABORAÇÃO OU REVISÃO DE DOCUMENTOS; ACOMPANHAMENTO E SUPORTE CONTÍNUO
Serviço destinado a orientar e auxiliar associações comunitárias quanto à regularização jurídica, organização administrativa e adequação contábil, incluindo suporte em elaboração de esatutos, atas, registros, prestação de contas e cumprimento de obrigações legais, promovendo a segurança jurídica e a sustentabilidade institucional das entidade.
