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#decreto 29/02/2024 GABINETE DO PREFEITO Decreto N° 5.273 de 29 de fevereiro de 2024 - Horário de Expediente

Decreto N° 5.273 de 29 de fevereiro de 2024 - Horário de Expediente
#decreto 01/11/2023 GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 5.227, 1° DE NOVEMBRO DE 2023

Define regras para contingenciamento e ajuste de despesa de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Município de Quixeramobim e adota outras providencias.
#decreto 31/10/2023 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 5.187, 1º DE AGOSTO DE 2023 DECRETO Nº 5.187, 1º DE AGOSTO DE 2023
#decreto 29/08/2023 GABINETE DO PREFEITO Decreto 5.197/2023: Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração do Poder Executivo municipal.

A Prefeitura de Quixeramobim está plenamente engajada no movimento #SemFPMNãoDá, lutando pela estabilidade financeira do município. Desta forma, no dia 30/08, em conformidade com o decreto Nº 5.197/2023, estabelecemos o ponto facultativo em nossos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Garantimos que os serviços essenciais continuarão a ser oferecidos à nossa população nesse período. Essa ação demonstra nossa determinação em superar os desafios econômicos que enfrentamos, com o firme propósito de assegurar um futuro mais próspero para Quixeramobim.
#decreto 07/06/2023 GABINETE DO PREFEITO Decreto N° 5.172 de 07 de Junho de 2023
#decreto 15/02/2023 GABINETE DO PREFEITO Decreto N° 5.126/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no período do Carnaval

Decreto N° 5.126/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no período do Carnaval
#decreto 09/01/2023 GABINETE DO PREFEITO LUTO OFICIAL PELO PASSAMENTO DO SENHOR TEODOMIRO FERNANDES NETO

LUTO OFICIAL PELO PASSAMENTO DO SENHOR TEODOMIRO FERNANDES NETO
#decreto 15/12/2022 GABINETE DO PREFEITO Decreto 5112/2022: Vagas de Táxi Decreto 5112/2022: Vagas de Táxi
#decreto 18/11/2022 GABINETE DO PREFEITO Decreto 5.098/2022: expediente nos dias de jogos da copa

Decreto 5.098/2022: expediente nos dias de jogos da copa
#decreto 19/10/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO 5.085/2022 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO 5.085/2022 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
#decreto 05/10/2022 GABINETE DO PREFEITO Decreto 5.079/2022 em revogação ao decreto 3.069-A/2008 Decreto 5.079/2022 em revogação ao decreto 3.069-A/2008
#decreto 09/09/2022 GABINETE DO PREFEITO HORÁRIO DE EXPEDIENTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE
#decreto 21/02/2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 4.991/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
#decreto 09/02/2022 SECRETARIA DE SAÚDE DISPÕE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
#decreto 09/02/2022 SECRETARIA DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
#decreto 03/09/2021 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
#decreto 03/09/2021 GABINETE DO PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
#decreto 29/07/2021 SECRETARIA DE SAÚDE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
#decreto 04/07/2021 SECRETARIA DE SAÚDE DECRETO nº 4.891/2021
#decreto 21/06/2021 SECRETARIA DE SAÚDE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
#decreto 24/05/2021 SECRETARIA DE SAÚDE ALTERA O DECRETO Nº4.874, DE 23 DE MAIO DE 2021, QUE MANTEVE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19
#decreto 23/05/2021 SECRETARIA DE SAÚDE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
#decreto 13/05/2021 SECRETARIA DE SAÚDE DECRETA NO MUNICIPIO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
#decreto 12/04/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
#decreto 08/04/2021 SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGA O PERÍODO DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE.
#decreto 01/04/2021 SECRETARIA DE SAÚDE Prorroga o período de isolamento social rígido no âmbito do município de Quixeramobim-CE.
#decreto 24/03/2021 SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE
#decreto 22/03/2021 GABINETE DO PREFEITO Lei 3.050/2021: Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do CACS-FUNDEB

Lei 3.050/2021: Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do CACS-FUNDEB
#decreto 14/03/2021 SECRETARIA DE SAÚDE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE ´ `
#decreto 05/03/2021 SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM
#decreto 27/02/2021 SECRETARIA DE SAÚDE ESTABELECE E INTENSIFICA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19 ESTABELECE E INTENSIFICA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE.
#decreto 24/02/2021 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
www.quixeramobim.ce.gov.br
Emitido dia 28/04/2024 às 08:50:51