| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Administração | 08/02/2024 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Confira os prazos para o Programa de Recuperação Fiscal |
Vem aí, o PROREFIS 2024!
O PROREFIS tem como objetivo a regularização e/ou renegociação de dívidas com o município de Quixeramobim, cujo os fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2023.
O contribuinte que aderir ao Programa de Recuperação Fiscal poderá quitar as dívidas em cota única ou parcelado. Confira as melhor opção de pagamento para você e fique em dias com o munícipio, essa é a sua grande oportunidade!
#PrefeituradeQuixeramobim #MinhaTerraMinhaVida #PROREFIS #ProgramadeRecuperaçãoFiscal |
| #Administração | 08/02/2024 | GABINETE DO PREFEITO | Recomendação Nº 0002-2024 do Ministério Público Eleitoral para as festividades do Carnaval, aos Artistas |
Recomendação Nº 0002-2024 do Ministério Público Eleitoral para as festividades do Carnaval, aos Artistas |
| #Administração | 08/02/2024 | GABINETE DO PREFEITO | Recomendação Nº 0001-2024 do Ministério Público Eleitoral para as festividades do Carnaval, aos Agentes Públicos |
Recomendação Nº 0001-2024 do Ministério Público Eleitoral para as festividades do Carnaval, aos Agentes Públicos |
| #Administração | 07/02/2024 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Fique atento ao prazo final para pagamento das taxas de Alvarás referentes ao ano de 2024 |
Atenção, Quixeramobim! O prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará de Veículos referentes ao ano de 2024 está chegando ao fim! Não deixe para a última hora e garanta a regularização do seu estabelecimento ou veículo até o dia 29/02/2024.
Para atendimento presencial, dirija-se ao Setor de Tributação, localizado na Rua Álvaro Fernandes, 16, Bairro Centro, Quixeramobim. Estamos disponíveis de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, para ajudá-lo com todo o processo.
Se preferir, também oferecemos atendimento online! Entre em contato pelo telefone (88) 99913-8087 e resolva tudo sem sair de casa. Não deixe para a última hora e evite contratempos. Regularize-se e tenha um 2024 tranquilo!
?#PrefeituraDeQuixeramobim #MinhaTerraMinhaVida #Alvará2024 #Regularização #Pagamento |
| #Administração | 06/02/2024 | GABINETE DO PREFEITO | Nota de pesar: Liliane Paiva |
Com profundo pesar, nos despedimos da querida Professora Liliane Paiva. Sua contribuição para a educação e impacto positivo em tantas vidas serão lembrados com carinho.
Nossos pensamentos e condolências estão com a família, amigos e colegas neste momento difícil. Que encontrem conforto na memória de sua dedicação e legado na comunidade. Descanse em paz. |
| #Administração | 18/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Quixeramobim realiza visita no distrito de Encantado |
Nesta quarta-feira (18), o prefeito Cirilo Pimenta esteve no distrito de Encantado visitando algumas importantes localidades, para analisar as necessidades da região e planejar os futuros investimentos do município. No período da noite, além do prefeito, a comunidade recebeu a comitiva composta por secretários da gestão, vereadores e autoridades da região, na EEF Aloísio Barros Leal, para ouvir diretamente da população as suas reivindicações, sobre situações que são enfrentadas no cotidiano, para que o poder público possa intervir e sanar os problemas dos moradores, através da execução de projetos bem direcionados. A iniciativa, parte de um planejamento semanal de visitas aos distritos, em busca de descentralizar os investimentos na sede urbana, e dar ainda mais condições para as pessoas do campo terem uma vida digna e com seus direitos garantidos. #PrefeituraDeQuixeramobim #MinhaTerraMinhaVida #População #ComunidadeRural #Quixeramobim |
| #Administração | 07/11/2022 | GABINETE DO PREFEITO | NOTA OFICIAL - 07.11.2022 |
Acerca dos fatos amplamente divulgados na imprensa sobre o suposto furto de merenda escolar na Escola Assis Bezerra, sediada em Quixeramobim, informamos que a mesma é um equipamento pertencente ao Governo do Estado do Ceará, gerenciado pela CREDE 12, que já está adotando as medidas necessárias para apuração e posterior responsabilização dos envolvidos.
A administração municipal lamenta o fato, mas afirma que não possui qualquer ingerência na Escola Estadual de Ensino Médio Assis Bezerra. |
| #Administração | 26/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Isso é trabalho, isso é respeito: limpeza |
A Prefeitura de Quixeramobim, através do Programa Mais Infraestrutura Quixeramobim, realiza diariamente um forte trabalho para manter a nossa cidade limpa, bonita e organizada.
As equipes de limpeza estiveram em diversos bairros e ruas fazendo varrição, poda, capinagem e roçagem.
É a Prefeitura trabalhando incansavelmente para manter uma cidade limpa e levar mais qualidade de vida para a nossa população. Isso é trabalho, isso é respeito.
MinhaTerraMinhaVida #Quixeramobim #LimpezadaCidade |
| #Administração | 24/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Quixeramobim é destaque no Ranking Nacional de Competitividade dos Municípios |
Quixeramobim é *DESTAQUE NO BRASIL*! Quixeramobim e Fortaleza foram os dois únicos municípios cearenses que se destacaram no Ranking de Competitividade dos municípios brasileiros. Quixeramobim subiu 23 posições e passou a ocupar a 288ª colocação na lista nacional, que contém 5.570 municípios. Quixeramobim se destacou fortemente nos quesitos "Qualidade da Educação" e "Acesso à Educação", ocupando a 10ª posição nacional em ambos. No "Meio Ambiente", ocupa agora a 14ª posição nacional. No quesito "Sustentabilidade Fiscal", subiu ainda 14 posições. Em "Funcionamento da Máquina Pública", subiu 27 posições. Na avaliação do "Capital Humano", subiu 72 posições. Por fim, em "Qualidade da Saúde", melhorou 70 posições. Os resultados são fruto de um forte empenho da Administração Municipal de Quixeramobim em trabalhar seriamente na melhoria do funcionamento da máquina pública para levar à população serviços de qualidade, trazendo novas oportunidades de trabalho, renda, educação, saúde e qualidade de vida para a nossa população. Estamos felizes com os resultados obtidos e agrademos a todos os servidores que contribuem diariamente com o desenvolvimento e avanço do nosso município. #PrefeituradeQuixeramobim #MinhaTerraMinhaVida #RankingdeCompetitividade |
| #Administração | 24/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Isso é trabalho, isso é respeito: iluminação pública |
A Prefeitura de Quixeramobim, através do Programa Mais Infraestrutura Quixeramobim, segue realizando o trabalho de deixar nossa cidade cada vez mais organizada e segura. Por isso, está realizando a manutenção da iluminação pública na zona rural e urbana.
Cerca de 25 manutenções foram realizadas na iluminação pública nas comunidades de Maraquetá e Fogareiro.
É a Prefeitura trabalhando e a cidade ficando cada vez mais desenvolvida e melhor para se viver.
Isso é trabalho, isso é respeito.
#MinhaTerraMinhaVida #Quixeramobim #IluminaçãoPública |
| #Administração | 19/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Isso é trabalho, isso é respeito: emprego e renda |
A gestão Minha Terra Minha Vida tem o compromisso e respeito com a nossa população, por isso trabalha para ofertar mais oportunidade de emprego através dos cursos oferecidos pela Área Q.
A Área Q é um equipamento que representa uma importante ação de geração de emprego do Governo Municipal, promove ações voltadas para o trabalho, através da atração de indústrias para o município, por meio da mão de obra qualificada. Além disso, tem como principal objetivo possibilitar a geração de renda e fomentar economia local.
Isso é trabalho, isso é respeito.
#MinhaTerraMinhaVida #Quixeramobim #EmpregoERenda #ÁreaQ |
| #Administração | 14/09/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Revogação do Processo Seletivo 002/2021 |
Revogação do Processo Seletivo 002/2021 |
| #Administração | 06/09/2022 | GABINETE DO PREFEITO | SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 |
SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 |
| #Administração | 23/03/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 004/2022 | |
| #Administração | 10/03/2022 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PORTARIA SAFIN Nº 001/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022. | |
| #Administração | 01/02/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Quixeramobim volta a ser destaque na geração de empregos |
Quixeramobim voltou a ser destaque na grande imprensa como um dos municípios cearenses que mais gerou emprego em 2021, apesar da crise econômica, agravada pela pandemia da Covid-19. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Ministério do Trabalho e Previdência, Quixeramobim atualmente ocupa o 9º posto na lista de 20 cidades que driblaram os impactos provocados pela crise sanitária, gerando mais emprego e renda para a população.
No ranking, Quixeramobim aparece como a força motriz do Sertão Central, superando índices obtidos até mesmo por cidades cearenses com economia historicamente mais forte, como Russas (12º), Maranguape (16º) e Sobral (19º). Com o desemprego no Brasil alcançando 12,6% dos brasileiros, a gestão do prefeito Cirilo Pimenta e do vice, Edmilson Júnior, voltou a dar exemplo de como empreender, criando novas perspectivas para o povo, ao investir na capacitação de trabalhadores e na formação de parcerias, permitindo a concretização de sonhos antigos, como a instalação do Polo Industrial do Sertão Central Área Q no município e a instalação da Faculdade do Sertão Central, que em breve oferecerá cursos de Medicina e Enfermagem a estudantes de toda a região.
Com os resultados, o governo Cirilo Pimenta mostra ainda que é possível crescer, quando há uma gestão confiável e responsável com as políticas públicas e com o povo, a partir da atração de grandes marcas e empresas do estado e do país. |
| #Administração | 29/04/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | EDITAL 018/2021 CONCURSO PÚBLICO | EDITAL 018/2021 CONCURSO PÚBLICO |
| #Administração | 29/04/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | EDITAL 017/2021 CONCURSO PÚBLICO | EDITAL 017/2021 CONCURSO PÚBLICO |
| #Administração | 30/03/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RREO 1º BIMESTRE 2021 | |
| #Administração | 01/03/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Novidade! Imposto de renda disponível online. | |
| #Administração | 09/02/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Novidade 2021 - Servidores Municipais de Quixeramobim terão acesso a plataforma digital para consultar contracheques |
Agora os servidores municipais de Quixeramobim irão ter acesso a plataforma digital, onde serão disponibilizados seus comprovantes de rendimentos.
Para ter acesso, primeiro o servidor precisa se cadastrar preenchendo seus dados pessoais e sua matrícula da folha de pagamento, depois escolha sua senha de acesso e seu cadastro será realizado com sucesso. O servidor vai ter acesso a todos seus contracheque assim que a folha referente a cada mês for paga pela prefeitura do município.
Em breve, também estará disponível as fichas financeiras e DIRF para seu imposto de renda.
ACESSE O PORTAL: |
| #Administração | 17/12/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Quixeramobim recebe certificação do SELO UNICEF | O município de Quixeramobim recebeu, na última terça-feira (15/12), a certificação do Selo UNICEF edição 2017-2020. A premiação, que aconteceu em Fortaleza, foi recebida pelo Prefeito Clébio Pavone e a articuladora do Selo Unicef em Quixeramobim Guida Pimenta. O SELO UNICEF é o maior reconhecimento internacional de eficácia das políticas públicas para crianças e adolescentes, e é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. |
| #Administração | 08/12/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Quixeramobim conquista certificação do SELO UNICEF 2017-2020 |
Quixeramobim conquista a certificação do SELO UNICEF 2017-2020, o maior reconhecimento internacional de eficácia das políticas públicas para crianças e adolescentes. A premiação celebra o trabalho realizado pelo Prefeito Clébio Pavone, a articuladora do Selo Unicef Guida Pimenta e por todos que compõe a Comissão Intersetorial.
"Fico muito feliz que Quixeramobim tenha voltado a conquistar esse reconhecimento tão importante para nosso município. Esse prêmio é fruto do compromisso da nossa gestão, dos esforços e da dedicação que nossa equipe vem desenvolvendo desde 2017, em políticas públicas de promoção, defesa e garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Parabéns a todos que contribuíram para alcançarmos o selo.", comentou o Prefeito Clébio Pavone.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Para alcançar o Selo UNICEF, o município é avaliado tanto no Eixo dos Resultados Sistêmicos quanto no Eixo de Impacto Social. Além da pontuação mínima nos dois Eixos, para alcançar o Selo UNICEF, o município precisa cumprir também outros três requisitos: manter o Conselho de Direitos de Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar em funcionamento de acordo com os requisitos mínimos previstos no ECA; realizar dois Fóruns Comunitários; criar ou fortalecer os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs, no Semiárido, ou JUVAs, na Amazônia). |
| #Administração | 20/11/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Quixeramobim terá Usina Solar Fotovoltaica | Quixeramobim vai receber uma Usina Solar Fotovoltaica. O Prefeito Clébio Pavone, o presidente do IPGC Brasil Leonardo Santos e o assessor do IPGC Brasil no Ceará já realizaram a assinatura do contrato de parceria público-privada (PPP) com o Consórcio CRT. "Nosso município tem um grande potencial para o uso de energia renovável. Essa iniciativa vai trazer qualidade e economia ao serviço do município e nos coloca como referência como cidade inteligente", comentou o Prefeito. Quixeramobim é a primeira cidade do Nordeste a viabilizar um projeto de Energia Solar nos moldes de uma PPP. As empresas integrantes do consórcio entraram com um investimento de R$13,6 milhões no município, e ficam responsáveis pela implantação, gestão e manutenção de uma Usina Solar Fotovoltaica em Quixeramobim durante 26 anos de concessão. Além de ser uma iniciativa de geração de energia limpa e sustentável, o investimento vai garantir também uma redução significativa na conta de luz dos prédios públicos da cidade.
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| #Administração | 19/11/2020 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ATENÇÃO CONTRIBUINTE, O REFIS 2020 COMEÇOU |
ATENÇÃO CONTRIBUINTE, O REFIS 2020 COMEÇOU!!!
O programa concederá descontos de até 90% e parcelamentos para facilitar o pagamento dos débitos. Entram no Refis todos os débitos vencidos até dezembro de 2019, exceto o ITBI, e o prazo para adesão do programa vai até o dia 31 de dezembro.
Confere as opções de negociação:
Procure o Setor de Tributação para aderir ao Refis 2020. |
| #Administração | 21/07/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura publica novos decretos com medidas para o enfrentamento da Covid-19 | O Prefeitura de Quixeramobim publicou os Decretos Nº 4.752/2020 e Nº 4.753/2020, que estabelecem e intensificam medidas para o enfrentamento da Covid-19. O novo decreto unifica e prorroga as medidas de isolamento social. Determina também sobre as medidas de liberação das atividades comerciais de serviços essenciais e serviços não essenciais contidos na Fase 01 do Plano de Reabertura Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais. Além disso, o Decreto Nº 4.753/2020 define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Covid-19. |
| #Administração | 30/06/2020 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Prefeitura de Quixeramobim inicia Refis 2020 | ATENÇÃO CONTRIBUINTE, O REFIS 2020 COMEÇOU!!! A Prefeitura de Quixeramobim já deu início ao Refis - Programa de Recuperação Fiscal de 2020. Os contribuintes com dívida ativa relativa a natureza tributária e não tributária poderão quitar seus débitos em condições favoráveis. O programa concederá descontos de até 90% e parcelamentos para facilitar o pagamento dos débitos. Entram no Refis todos os débitos vencidos até dezembro de 2019, exceto o ITBI, e o prazo para adesão do programa vai até o dia 31 de julho. Confere as opções de negociação: 90% de desconto (em juros, multas e correções) para pagamento à vista
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| #Administração | 29/06/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Caminhão do Cidadão - Balcão da Cidadania inicia entrega de RG's |
Atenção! Você solicitou a sua carteira de identidade (RG) na ação do Caminhão do Cidadão? A entrega dos RG's está acontecendo no Balcão da Cidadania. A atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. É preciso levar o protocolo de atendimento para receber o documento. |
| #Administração | 07/06/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura emite Nota de Esclarecimento |
Vimos, por meio desta, dar esclarecimentos à população de Quixeramobim, a respeito de um vídeo que circula nas redes sociais, sobre a locação de tendas que foram instaladas por toda a cidade.
Importante que se diga primeiramente, que essas tendas fazem parte do plano de contigenciamento da Prefeitura, o qual buscou medidas que pudessem resguardar a população, no enfrentamento da maior emergência de saúde pública já vista por essa geração. É uma medida imprescindível, pois as tendas foram colocadas em lugares estratégicos, lugares de maior risco de aglomeração e por consequência, de contágio na nossa cidade.
A respeito dos valores, os mesmos encontram-se no portal da transparência para todo e qualquer cidadão consultar. É um contrato de 90 diárias com 15 tendas, sendo 10 tendas no tamanho 10 x 10 com o valor unitário de R$ 265,00 cada uma e 5 tendas no tamanho 5 x 5 com valor unitário R$ 120,00 cada. Importante salientar que só estão instaladas 11 e que a Prefeitura só está pagando pelas 11, ficando 4 tendas à disposição, caso haja, necessidade de usar mais alguma.
Tem sido uma prática infeliz e rotineira, nesses tempos de pandemia, a distorção de fatos com a utilização das despesas públicas realizadas pelos agentes públicos, com o viés único e exclusivamente político partidário. Um verdadeiro desserviço à população, a qual já passa por um momento tão delicado, contando, mais do que nunca, com ações do poder público que possam garantir a preservação da saúde da sociedade quixeramobinense. É lamentável que esse esforço, que deveria ser coletivo, seja usado, volta ou outra, com o propósito de tumultuar, ao invés de ajudar.
Por fim, gostaríamos de deixar claro, que todas as despesas e ações que estão sendo realizadas no enfrentamento à pandemia são de caráter público, estando portanto disponíveis no site da Prefeitura. Estaremos sempre à disposição a todo e qualquer esclarecimento extra que se faça necessário, tendo em vista o oportunismo modista, por parte de alguns, que tem sido a tônica do atual momento. |
| #Administração | 25/05/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | Saúde divulga Edital de Convocação Nº 06/2020 |
A Secretaria de Saúde divulga Edital de Convocação 06/2020 do Processo Seletivo Simplificado promovido pela Prefeitura de Quixeramobim. |
| #Administração | 18/05/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Decreto 4.728/2020 - alterações nas medidas de enfrentamento à Covid | O Prefeito Clébio Pavone assinou decreto Nº 4.728/2020 que altera medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 promovidas pelo Decreto Nº 4.722/2020. |
| #Administração | 14/05/2020 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | Controladoria Geral do Município cria comissão de transparência da Covid | A Controladoria Geral do Município realizou uma reunião com representantes de diversas secretarias para criar a comissão que será responsável pela transparência de gastos, contratações emergenciais, divulgação de informações e ações realizadas no combate ao coronavírus no município de Quixeramobim. A ação tem o intuito de atender a Lei de 13.979/20, que determina requisitos adicionais de transparência referente a ações de combate a COVID-19. A comissão foi formada por membros do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, Setor de Licitação, Setor de Contabilidade e Comunicação Social. |
| #Administração | 14/05/2020 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA | Infra realiza serviços de manutenção e limpeza em diversos pontos da cidade | A Prefeitura de Quixeramobim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, está realizando o serviço de limpeza e manutenção em diferentes bairros da cidade. Estão sendo feito serviços de tapa buraco, varrição, capina, retirada de entulho e etc. As equipes estiveram ontem (13) na Cohab, Jardim Norte I, Conjunto Esperança e Pompéia. A ação faz parte de um cronograma rotativo que procura atender a toda população, através de um trabalho contínuo que percorre toda a cidade. A Prefeitura de Quixeramobim pede a colaboração de todos na manutenção de uma cidade limpa e organizada. |
| #Administração | 13/05/2020 | SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Assistência Social começa amanhã distribuição do vale-gás | A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social começa a partir desta quinta-feira (14), a entrega do Vale-Gás Social, que irá ofertar recarga de gás em botijão como auxílio para amenizar os impactos sociais decorrentes da Covid-19.
As entregas estão divididas entre beneficiários da zona urbana, que receberão em suas residências, e zona rural, que tem calendário de entrega com data, horário e local disponível para consulta.
O beneficiário terá direito apenas a UM vale-gás. O benefício foi dividido em três lotes. A partir de amanhã começa a entrega do primeiro lote. A lista dos beneficiários dos outros dois lotes ainda será divulgada.
Com o tíquete em mãos, o beneficiário poderá se dirigir diretamente ou ligar para a revendedora do seu município e agendar a entrega em casa, sem nenhum custo. Qualquer dúvida, o beneficiário pode ligar no 0800-7021200. Todas as revendedoras Nacional Gás estão habilitadas a fazer a recarga.
Os beneficiários foram selecionados pelo Governo do Estado. Foram contempladas com o benefício, as famílias do Cartão Mais Infância; inseridas no Cadastro Único e beneficiárias do programa Bolsa Família com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens inseridos no programa Superação.
O vale-gás social é uma das medidas de auxílio às famílias vulneráveis no enfrentamento ao coronavírus e está sendo executado pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
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| #Administração | 07/05/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura intensifica fiscalizações na cidade |
A Prefeitura de Quixeramobim segue realizando ações de enfrentamento à Covid. Na noite de ontem (06), foi realizada uma operação integrada para fiscalização de estabelecimentos comerciais e de serviços abertos ao público. O trabalho teve como intuito o cumprimento das medidas de combate à pandemia no município.A equipe percorreu vários bairros da cidade, orientando e fazendo cumprir a determinação. A ação de fiscalização acontecerá de forma mais intensiva durante os próximos dias. A ação de fiscalização acontece de forma unificada entre Prefeitura de Quixeramobim, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público.A Prefeitura de Quixeramobim reforça que o uso de máscara é obrigatório e a recomendação é para que as pessoas só saiam de casa em caso de atividades essenciais. |
| #Administração | 06/05/2020 | SECRETARIA DE SAÚDE | Prefeitura realiza demarcação de espaços em unidade de saúde |
A Prefeitura de Quixeramobim tem realizado ações para o enfrentamento da Covid-19. O atendimento na Unidade de Saúde Maria da Conceição (ADS 17) foi alterado. O local foi sinalizado para orientar e demarcar o distanciamento seguro dentro da unidade. A estratégia, que se soma a outras já adotadas pela gestão no combate a pandemia, tem como objetivo impedir aglomerações e garantir a segurança dos profissionais e usuários. A Prefeitura de Quixeramobim reforça que o uso de máscara é obrigatório e a recomendação é para que as pessoas só saiam de casa em caso de atividades essenciais. |
| #Administração | 05/05/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura intensifica ações de combate à Covid | A Prefeitura de Quixeramobim tem adotado diversas medidas de prevenção e combate ao coronavírus. As ações nas barreiras sanitárias, instaladas em pontos estratégicos da cidade, foram intensificadas e receberam uma nova iniciativa. No local, pedestres e motoristas recebem orientações dos profissionais sobre as medidas preventivas para auxiliar no combate à propagação da Covid-19, além disso, está sendo realizada também a desinfecção dos veículos. A Prefeitura de Quixeramobim ressalta ainda que, para combater o coronavírus, todos precisam fazer sua parte, portanto, é necessário seguir todas as recomendações e, sair de casa apenas em casos excepcionais. |
| #Administração | 05/05/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito assina decreto Nº 4.722/2020 |
O Prefeito Clébio Pavone assinou decreto Nº 4.722/2020 que estabelece e intensifica medidas para o enfrentamento da Covid-19. O novo decreto traz a obrigatoriedade do uso de máscaras. Adota também um novo conjunto de regras para o funcionamento dos estabelecimentos com serviços essenciais. Determina a intensificação da fiscalização em todo o município. Proíbe a utilização de quadras esportivas ou campos, rios e açudes, sítios, chácaras ou clubes para fins recreativos e que promovam aglomerações. Restringe a circulação dos carros de transporte alternativos, entre outras medidas. O descumprimento das medidas contidas no decreto poderá acarretar em multa. |
| #Administração | 05/05/2020 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA | Infra realiza serviço de limpeza em diversos pontos da cidade |
A Prefeitura de Quixeramobim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, está realizando o serviço de limpeza e manutenção em diferentes pontos da cidade. As equipes estiveram hoje no Jardim Norte I, Cemitério Público Municipal, Av. Geraldo Bizarria e Rua Américo Militão. Estão sendo realizados serviços de varrição, poda, capina, retirada de entulho e etc. A atividade faz parte de um cronograma rotativo que procura atender a toda população, através de um trabalho contínuo que percorre toda a cidade. A Prefeitura de Quixeramobim pede a colaboração de todos na manutenção de uma cidade limpa e organizada. |
| #Administração | 29/04/2020 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Polícia Militar fecha bar no centro de Quixeramobim | A Polícia Militar, em cumprimento dos decretos estaduais e municipais, realizou hoje (29), o fechamento de um bar no centro da cidade. A denúncia foi recebida através do Tele Saúde e foi encaminhada para Procuradoria Geral do Município, que solicitou o apoio da PM.
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| #Administração | 23/04/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Decreto N 4.716/2020 / COVID-19 | O Prefeito Clébio Pavone assinou decreto 4.716/2020 que dispõe sobre as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Quixeramobim. |
| #Administração | 21/04/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura de Quixeramobim obtém avanços para medidas de enfretamento a Covid-19 | Quixeramobim foi um dos primeiros municípios do Ceará a ter reconhecimento de estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Esse reconhecimento possibilita a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais. O Prefeito Clébio Pavone ressaltou que uns dos pontos mais importantes desse reconhecimento pela União Federal, é possibilitar ajuda ao setor produtivo existente em nosso Município, a fim de manter o comércio local em pleno funcionamento e garantir o emprego na iniciativa privada diante de eventual crise econômica, que possa vir a surgir em decorrência da pandemia. Clebio Pavone frisou que após o referido reconhecimento, o Banco do Nordeste do Brasil, o qual possui agência em Quixeramobim, poderá conceder aos empresários e microempresários linha de crédito especial com taxa de juros de 2,5% ao ano, conforme Resolução n. 4.798 de 06.04.2020 do Banco Central. Por fim, o Prefeito Municipal agradeceu a Procuradoria Geral do Município na pessoa do Dr. Júnior Pinheiro e a Coordenadoria da Defesa Civil de Quixeramobim, representada por seu coordenador Gustavo Almeida, os quais em atenção a seu pedido, conseguiram trazer de maneira célere mais esse benefício para Quixeramobim, para amenizar a situação delicada que a população passa. |
| #Administração | 20/04/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Decreto 4.715 de 18 de abril de 2020 |
O Prefeito Clébio Pavone assinou Decreto 4.715/2020 que dispõe sobre a prorrogação de todas as restrições contidas no Decreto 4.709/2020, medidas para o enfrentamento de infecção humana pelo novo coronavírus no município, até a data de 25 de abril de 2020. |
| #Administração | 17/04/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura inicia entrega de 7 mil máscaras |
A Prefeitura de Quixeramobim, através das Secretarias de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, iniciou a distribuição de máscaras de proteção às famílias em estado de maior vulnerabilidade.
"Estamos vivendo um período delicado e o momento requer proteção. Vamos realizar a doação de máscaras, as quais são um equipamento de proteção importante, para as nossas famílias em estado de maior vulnerabilidade. Elas são itens indispensáveis, e juntam-se a outras recomendações na prevenção contra o novo Coronavírus", ressaltou o Prefeito Clébio Pavone.
Ao todo, serão doadas sete mil máscaras de proteção, confeccionadas em tecido lavável e reutilizável. A Prefeitura ressalta ainda que, embora a máscara seja uma medida de proteção recomendada, também é preciso seguir todas as outras orientações de higiene já informadas, e, sair de casa apenas em casos excepcionais. |
| #Administração | 08/04/2020 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBTÉM VITÓRIA PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO |
A Procuradoria Geral do Município, com atuação do Procurador-Geral Júnior Pinheiro e da Procuradora Su-Helen Pacheco, obteve perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, efeito suspensivo no âmbito do Agravo de Instrumento, para suspender a liminar concedida pelo Juízo da 23 Vara Federal contra o Município de Quixeramobim, acerca do concurso para o cargo de odontólogo.
ENTENDA O CASO:
O Conselho Regional de Odontologia ajuizou ação civil pública em face do Município de Quixeramobim, a fim de obrigar o ente público a pagar os odontólogos, de acordo com a Lei Federal n. 3.999/1961.
Tendo o Juízo da 23 Vara Federal deferido o pedido liminar, para determinar a "retificação do edital do certame, para que passe a prever, ao invés da remuneração de R$ 2.847,30 (dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), o piso salarial de 03 (três salários mínimos) por 20 horas de jornada de trabalho semanais."
Contudo, a Procuradoria Geral do Município entendeu que a citada decisão violaria diversos princípios constitucionais, bem como afetaria diretamente o orçamento municipal, pois os valores repassados pelo Ministério da Saúde são extremamente insuficientes para cobrir as despesas do piso pleiteado pela categoria, o que causaria grave violação ao equilíbrio econômico-financeiro dos cofres públicos.
Desse modo, a PGM interpôs Agravo de Instrumento visando reformar a referida decisão de primeira instância.
Ao analisar o caso, o eminente Desembargador Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, entendeu "não ser possível impor tal obrigação ao ente municipal no que tange ao piso salarial estabelecido na Lei Federal, pois a fixação dos vencimentos do servidor público é matéria de natureza administrativa que afeta à própria autonomia municipal garantida pela Constituição."
O Desembargador Federal destacou ainda "que o princípio federativo não se coaduna com a outorga de Poderes à União para, a pretexto de regulamentar profissão, legislar sobre piso salarial de servidores da Administração Pública Municipal, motivo pelo qual, nesse ponto, deve-se adotar interpretação conforme a Constituição que preserve a autonomia do ente Municipal."
O Acórdão do TRF da 5 região, ressaltou ainda que "a intervenção do Poder Judiciário visando aumentar os vencimentos dos servidores públicos, para vincular o ente municipal ao piso salarial estabelecido na Lei Federal, afeta diretamente a gestão orçamentária e financeira do Agravante, e traz repercussões no âmbito da responsabilidade fiscal, medida que se afigura pouco recomendável em tutela de urgência, de caráter provisório."
Dessa forma, a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª região, permite ao Município adotar o pagamento dos odontólogos com base na Lei Municipal, a qual foi editada e promulgada em atenção ao próprio orçamento do Município de Quixeramobim, bem como atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por fim, o Município de Quixeramobim, através do Prefeito Clébio Pavone, informou que após o fim da Pandemia do Covid-19, será dado continuidade ao concurso público municipal regulamentado pelo edital 001/2019, em relação ao cargo de odontólogos. |
| #Administração | 30/03/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Decreto 4.701/2020 de 29 de março de 2020 |
O Prefeito Clébio Pavone assinou Decreto 4.701/2020 que dispõe sobre a prorrogação de medidas para o enfrentamento de infecção humana pelo novo coronavírus no município. |
| #Administração | 23/03/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito encaminha projeto de lei que proíbe corte de energia elétrica e internet | O Prefeito Clébio Pavone encaminhou para votação o Projeto de Lei Nº 009/2020 que proíbe o corte de fornecimento por falta de pagamento dos serviços de energia elétrica e internet pelo prazo de 30 dias. De acordo com o projeto, a medida poderá ser prorrogada, caso a gravidade da situação na saúde persista, após os 30 dias. A sessão para votação do Projeto de Lei deverá acontecer por vídeo conferência. "Estamos em um momento delicado em todo o mundo. A pandemia do Covid-19 tem gerado muitas mudanças. Essa é uma das medidas que adotamos durante a pandemia. Pensamos em garantir aquilo que é indispensável para manutenção da qualidade de vida da nossa população", afirmou o Prefeito. |
| #Administração | 12/11/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Quixeramobim realiza encontro do Projeto de Inclusão Social e Produtiva de Catadores e Catadoras | Quixeramobim recebeu na última segunda-feira (11), mais um encontro do Projeto de Inclusão Social e Produtiva de Catadores e Catadoras em Redes Solidárias no Estado do Ceará. O projeto é uma iniciativa da Secretaria das Cidades, com suporte da Fundação ASTEF e conta com o apoio da Prefeitura de Quixeramobim. O projeto busca promover a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis na gestão integrada dos resíduos sólidos. A ideia é desenvolver ações que favoreçam a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, através de atividades de identificação, cadastramento, capacitação e assessoramento dos catadores para formação de associações e/ou cooperativas. O evento contou com a presença das representantes da Fundação ASTEF Fran Costa de Castro e Antônia Hercília Durval, da Chefe de Gabinete Guida Pimenta, da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Zelma Azevedo, de representantes da categoria dos catadores e catadoras de lixo e de demais envolvidos. |
| #Administração | 07/11/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Prorrogação das Inscrições do Concurso Público - 2º Aditivo | A Prefeitura Municipal de Quixeramobim torna público 2º ADITIVO ao Edital 001/2019, que prorroga o período de inscrições, que se dará do dia 07 a 25 de novembro de 2019, afim de proporcionar que mais candidatos possam habilitar-se no certame, realizando novas inscrições. |
| #Administração | 23/10/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura divulga Nota Informativa - PREVFOGO | A Prefeitura de Quixeramobim divulga Nota Informativa do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais -PREVFOGO sobre o atendimento realizado, a pedido da Defesa Civil de Quixeramobim, pela Brigada Federal Pronto Emprego do Prevfogo/Ibama. |
| #Administração | 17/10/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito Clébio Pavone se reúne com secretário da SECITECE | O Prefeito Clébio Pavone esteve hoje (17), na Secretaria de Ciências e Tecnologia do Estado - SECITECE, reunido com o Secretário da SECITECE Inácio Arruda, o presidente da FAEC (Federação da Agricultura do Estado do Ceará), Dr. Flávio Saboya, o presidente do CENTEC Dr. Silas Alencar, e de Auditores do MAPA, visando trazer para nosso município um laboratório de qualidade de leite pertencente a RBQL (Rede Brasileira de Qualidade de Leite). Os auditores estiveram na última quarta-feira (16), na sede da FATEC Sertão Central visitando suas instalações do local para instalação do equipamento. O laboratório será de suma importância não só para os produtores de leite do município, mas também da região norte e nordeste, haja vista que não existe tal equipamento nestas regiões. O Prefeito Clébio Pavone firmou interesse na conquista desse importante equipamento para Quixeramobim, que vai promover ainda mais a valorização e cultura do leite no município. |
| #Administração | 17/09/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Quixeramobim recebeu Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo | Quixeramobim recebeu a primeira Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo, um canal de diálogo e cooperação para a construção do Censo Demográfico. A atividade foi promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do coordenador de área do Censo Newton Serra, e aconteceu no Gabinete da Prefeitura de Quixeramobim. As reuniões de planejamento têm por objetivo propiciar a participação da comunidade local, dando transparência à operação do Censo Demográfico no município e buscando apoio e parcerias para viabilizar as atividades censitárias. O IBGE irá realizar em 2020 o Censo Demográfico, uma ferramenta que irá possibilitar um retrato da população brasileira e também de suas caraterísticas socioeconômicas. A reunião contou com a participação de representantes dos poderes executivo e legislativo, instituições públicas e privadas e demais representantes da sociedade civil. |
| #Administração | 05/09/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito Clébio Pavone participa de solenidade em Berilândia | A população de Berilândia comemorou hoje (05), a realização de importantes conquistas para o local. O Prefeito Clébio Pavone assinou a ordem de serviço para pavimentação das ruas na Vila Gomes. Uma ação esperada por tantos anos e que hoje é realidade. O investimento é de mais de R$ 430 mil reais e vai melhorar a trafegabilidade do local, proporcionando mais qualidade de vida e bem estar para a população. Na ocasião, foi realizada também a entrega da reforma da Escola Jonas Gonzaga de Sousa. A unidade escolar foi contemplada com melhorias em suas instalações. O intuito é garantir melhores condições aos profissionais e estudantes, promovendo um ensino de educação de qualidade. Hoje a gente entrega para a população de Berilândia duas ações de grande impacto. A pavimentação da Vila Gomes, demanda antiga, que já demos início e vai melhorar a mobilidade no local. E a entrega da reforma da escola, pensando em promover sempre melhores condições de ensino aos nossos estudantes. Vamos continuar realizando ações como essas, aqui e em outros locais da cidade, trabalhando para oferecer cada vez mais melhorias para Quixeramobim, afirmou o Prefeito Clébio Pavone. |
| #Administração | 16/08/2019 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | Quixeramobim - 1º lugar no ICGM 2017 do Sertão Central | Quixeramobim alcançou a primeira colocação no ranking do Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), relativos ao ano de 2017, entre os municípios que compõe o Sertão Central. O ICGM realiza uma análise comparativa dos municípios cearenses e apresenta nota técnica a partir de cinco diferentes dimensões: Gestão Fiscal, Planejamento, Transparência, Resultado e Eficiência, auxiliando no fornecimento de subsídios para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão pública. Quixeramobim obteve indicador final de 0,4753 no ICGM, ficando em primeiro lugar entre as cidades do Sertão Central e em 55º no ranking geral dos 184 municípios do Ceará. Os indicadores ajudam na formulação de índices objetivando avaliar o desempenho da gestão pública dos municípios, permitindo também o planejamento de ações que contribuam para melhoria e desenvolvimento da cidade. |
| #Administração | 26/07/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Quixeramobim recebeu o 3º Encontro Regional Municipaliza | Quixeramobim sediou o 3º Encontro Regional Municipaliza, evento de iniciativa do Ministério Público do Ceará que tem o propósito de fomentar o processo de efetiva municipalização do trânsito no Estado do Ceará. A ação contou com a presença do Prefeito Clébio Pavone. É uma honra para nosso município sediar um evento de tamanha relevância como é o Municipaliza. Que trata de aspectos fundamentais para a saúde, segurança e cidadania do trânsito no Ceará, afirmou o Prefeito Clébio Pavone. A ideia do evento é alertar os municípios para a importância da municipalização, tendo em vista que municipalizar é integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito, assim ele poderá realizar a gestão do trânsito na cidade de forma completa. Estiveram presentes também a Primeira Dama Iara Lemos, o Deputado Estadual Nezinho Farias, o Promotor de Justiça Hugo Frota, o superintendente Adjunto do Departamento Estadual Pablo Rocha, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito Breno Leite, o diretor da 5ª inspetoria do controle externo do TCE Rubens César, a presidente da AMTQ Arlene Farias, prefeitos das cidades do sertão central, vereadores, secretários municipais e demais envolvidos. |
| #Administração | 12/07/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Nota de Esclarecimento - Seleção Pública | A Prefeitura de Quixeramobim vem, por meio desta, esclarecer informações acerca da Seleção Pública 2019. Sobre a indisponibilidade no sistema de inscrição para a Seleção Pública, a Prefeitura esclarece que a responsabilidade é da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará - CEV/UECE De acordo com a CEV/UECE, o sistema ficou indisponível por 20 horas e 30 minutos. Sendo assim, as inscrições que se encerrariam hoje (11), a meia noite, continuarão até amanhã (12), às 20h30min. Informa ainda que os valores arrecadados com as inscrições para a Seleção são recebidos pela própria CEV/UECE para custear a realização da seleção, portanto, é inverídica a informação de que tais valores são destinados para os cofres públicos municipais. Vale ressaltar que a Prefeitura de Quixeramobim é a única da região que está realizando a Seleção Pública através de uma instituição idônea, que é a CEV/UECE, com aplicação de provas, visando garantir a lisura do certame. |
| #Administração | 21/06/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Edital Nº 01/2019-PMQ - Seleção Pública | Está disponível o Edital Nº 01/2019-PMQ. Edital de abertura da Seleção Pública destinada ao preenchimento de vagas em funções temporárias e formação de cadastro reserva para Secretarias da Prefeitura Municipal de Quixeramobim. |
| #Administração | 27/05/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeito empossa novos servidores | Nove agentes administrativos tomaram posse nesta segunda-feira (27), e passarão a compor o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Quixeramobim. Os novos colaboradores foram aprovados pelo concurso público realizado pela Prefeitura de Quixeramobim e tomaram posse em solenidade que contou com a presença do Prefeito Clébio Pavone e da Chefe de Gabinete Guida Pimenta. "Fico feliz em participar dessa solenidade de posse enquanto prefeito e quero parabenizar aos novos colaboradores que estarão conosco na equipe a partir de agora, para juntos realizarmos um trabalho de desenvolvimento para o município", ressaltou o Prefeito Clébio Pavone. |
| #Administração | 05/01/2019 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | A Prefeitura de Quixeramobim divulga Edital de Convocação 01/2019 do Concurso Público. | Prefeitura de Quixeramobim |
| www.quixeramobim.ce.gov.brEmitido dia 03/05/2024 às 05:34:14 | ||||