[{"Id":2567,"Numero":null,"Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do cronograma do Edital N° 03/2026, referente à realização do Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Quixeramobim, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2567","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2567/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2566,"Numero":null,"Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre a divulgação do resultado das inscrições deferidas das entidades da sociedade civil, conforme previsto no Edital Nº 01/2026 do CMDCA de Quixeramobim, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2566","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2566/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2569,"Numero":"001","Data":"2026-03-24","Descricao":"Desobriga a manifestação jurídica individualizada da Procuradoria-Geral do Município nas contratações diretas de pequno valor fundadas no artigo 75n incisos I e II e parágrafo 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 em condições que indica.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2569","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2569/ORIENTACAO_NORMATIVA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2499,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE QUIXERAMOBIM/CE BIÊNIO - 2026/2028","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2499","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2499/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2500,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPCD DE QUIXERAMOBIM/CE -BIÊNIO 2026/2028","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2500","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2500/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2434,"Numero":"","Data":"2026-03-04","Descricao":"Lista nominal definitiva com valores a receber dos beneficiários do Precatório do FUNDEF dos anos de 2002 a 2006 - Segunda parcela.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2434","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2434/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2366,"Numero":"2312001","Data":"2025-12-23","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Quixeramobim durante as festividades de final de ano e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2366","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2366/PORTARIA_23120012025_2025_0000001.pdf"},{"Id":2358,"Numero":"","Data":"2025-12-17","Descricao":"Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério (Triênio 2021-2023)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2358","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2358/OUTROS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2357,"Numero":"","Data":"2025-12-15","Descricao":"Resultado de Recursos- Avaliação de Desempenho 2021 - 2023","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2357","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2357/OUTROS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2355,"Numero":"001","Data":"2025-12-09","Descricao":"Nota de esclarecimento sobre o pagamento da 2ª parcela do precatório FUNDEF.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"NOTA DE ESCLARECIMENTO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2355","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2355/NOTA_DE_ESCLARECIMENTO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":2356,"Numero":"","Data":"2025-12-08","Descricao":"Resultado Preliminar da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério (Triênio 2021 - 2023)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2356","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2356/OUTROS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2351,"Numero":"2025112703","Data":"2025-11-28","Descricao":"REABERTURA DO PRAZO PARA SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS CADASTRAIS E REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF 2002 -2006.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2351","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2351/EDITAL_2025112703_2025_0000001.pdf"},{"Id":2333,"Numero":"4","Data":"2025-10-29","Descricao":"EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 2025102903. PRECATÓRIO DO FUNDEF/2002-2006. LISTA NOMINAL DEFINITIVA CONTENDO OS MESES E OS VALORES RECEBIDOS PELOS BENEFICIÁRIOS ENTRE OS ANOS DE 2002 À 2006.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2333","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2333/EDITAL_4_2025_0000001.pdf"},{"Id":2332,"Numero":"3","Data":"2025-10-29","Descricao":"ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DOS ANOS DE 2002 A 2006 - SEGUNDA PARCELA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2332","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2332/EDITAL_3_2025_0000001.pdf"},{"Id":2320,"Numero":"","Data":"2025-10-16","Descricao":"Relatório de monitoramento e avaliação do PMIPI (2024) com base em indicadores de desenvolvimento infantil.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"OUTROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2320","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2320/OUTROS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2319,"Numero":"6","Data":"2025-10-15","Descricao":"LISTA NOMINAL PRELIMINAR CONTENDO OS MESES E OS VALORES RECEBIDOS PELOS BENEFICIÁRIOS ENTRE OS ANOS DE 2002 A 2006","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2319","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2319/EDITAL_6_2025_0000001.pdf"},{"Id":2318,"Numero":"5","Data":"2025-10-15","Descricao":"LISTA NOMINAL DEFINITIVA RETIFICADA DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DOS ANOS DE 2002 A 2006","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2318","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2318/EDITAL_5_2025_0000001.pdf"},{"Id":2317,"Numero":"4","Data":"2025-10-15","Descricao":"EDITAL DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO  ESPECIAL DO PRECATÓRIO DO FUNFEF - 2002 A 2006","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2317","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2317/EDITAL_4_2025_0000001.pdf"},{"Id":2316,"Numero":"3","Data":"2025-10-13","Descricao":"RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO RELACIONADO AOS EVENTOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DE 2002 A 2006","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2316","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2316/EDITAL_3_2025_0000001.pdf"},{"Id":2314,"Numero":"1","Data":"2025-10-10","Descricao":"EDITAL DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - 2002 A 2006","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2314","LinkArquivo":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/arquivos/2314/EDITAL_1_2025_0000001.pdf"}]