[{"Id":2565,"Numero":"5.544","Data":"2026-03-26","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 2 de abril de 2026 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2565"},{"Id":2529,"Numero":"5.535","Data":"2026-03-16","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 de março de 2026 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2529"},{"Id":2539,"Numero":"5.529","Data":"2026-02-24","Descricao":"Institui a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2539"},{"Id":2383,"Numero":"5.526","Data":"2026-02-12","Descricao":"Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. Carnaval","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2383"},{"Id":2367,"Numero":"5.512","Data":"2025-12-30","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2367"},{"Id":2321,"Numero":"5.485","Data":"2025-10-15","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do da 27 de outubro.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2321"},{"Id":2157,"Numero":"5.469","Data":"2025-08-26","Descricao":"Prorroga o prazo de vigência do programa de regularização fiscal – PROREFIS 2025, e adota outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2157"},{"Id":2038,"Numero":"5.465","Data":"2025-08-13","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 15 de agosto de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2038"},{"Id":1870,"Numero":"5.447","Data":"2025-07-02","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação para fins de pré-qualificação de que trata o art. 80 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município do Quixeramobim e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1870"},{"Id":1724,"Numero":"5.441","Data":"2025-06-03","Descricao":"Altera o Decreto nº 5.391, de 27 dejaneiro de 2025, que dispõe sobre a vedação de concessão de diária e hora extra aos servidores públicos,na forma que indica.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1724"},{"Id":1480,"Numero":"5.438","Data":"2025-05-29","Descricao":"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1480"},{"Id":1479,"Numero":"5.437","Data":"2025-05-29","Descricao":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUIXERAMOBIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1479"},{"Id":1544,"Numero":"5.435","Data":"2025-05-23","Descricao":"Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1544"},{"Id":1456,"Numero":"5.432","Data":"2025-05-15","Descricao":"Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 15,16 e 17 de maio de 2025 pelo falecimento da Professora Maria Laís Nobre Guimarães, servidora aposentada do Município de Quixeramobim.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1456"},{"Id":1438,"Numero":"5.429","Data":"2025-04-17","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE\nQUIXERAMOBIM NOS DIAS 17, 18 e 19 DE ABRIL DE\n2025 PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DO\nMENINO JESUS HOLANDA MACHADO EX-\nPRIMEIRA-DAMA DE QUIXERAMOBIM.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1438"},{"Id":1435,"Numero":"5.423","Data":"2025-04-08","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de abril de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências. QUINTA-FEIRA SANTA","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1435"},{"Id":1407,"Numero":"5.413","Data":"2025-02-26","Descricao":"Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. Carnaval","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1407"},{"Id":1500,"Numero":"5.412","Data":"2025-02-24","Descricao":"Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria das Comunidades do município e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1500"},{"Id":1499,"Numero":"5.411","Data":"2025-02-24","Descricao":"Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Cultura e Turismo do município e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1498,"Numero":"5.410","Data":"2025-02-24","Descricao":"Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do município e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1498"}]