Dispõe sobre nomeação da Secretária de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos n [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA MOTORISTA FRANCISCO RONALDO DA SILVA LIRA
Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - PROREFIS 2026 no âmbito do município de Quixeramobim e adota outras providências.
Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do município de Quixeramobim para a empresa BP CEARÁ LTDA na forma que indica.
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do município de Quixeramobim e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Quixeramobim regido pelo Edital nº 001/2023 e adota outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 2 de abril de 2026 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Institui a Comissão Intersetorial para coordenar a elaboração do Plano Municipal de Educação de Quixeramobim para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.
